TRF2 - 5016911-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 16:36
Baixa Definitiva
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09/06/2023 16:35
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2023 08:54
Retirado de pauta
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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03/04/2023 14:27
Não conhecido o recurso
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17/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016911-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAQUEL DA CUNHA SANTOS (OAB RJ119701) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/02/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/02/2023 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2023 18:45
Juntada de Petição
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14/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/11/2022 16:14
Juntada de Certidão
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30/11/2022 09:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/11/2022 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB32)
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29/11/2022 18:51
Alterado o assunto processual
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29/11/2022 18:25
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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29/11/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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29/11/2022 16:55
Declarada incompetência
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26/11/2022 00:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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