TRF2 - 5091721-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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27/10/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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26/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091721-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARYANE MARILIA MACEDO MOREIRA GODOY SARAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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10/07/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/07/2023 07:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091721-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARYANE MARILIA MACEDO MOREIRA GODOY SARAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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13/04/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/04/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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