TRF2 - 0157932-57.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA FAVRETTO CARDOSO

CPF *43.***.*61-52

Advogados

AYRTON MATHEUS D AZEVEDO

OAB: 027220/RJ

CPF *31.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 26/08/2024 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 03/07/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/07/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 14:52

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/07/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2024 23:05

    Recebidos os autos do STF

  • 19/03/2024 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:48

    Despacho

  • 06/02/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 23:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/11/2023 23:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:14

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2023 23:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 17:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 21:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 21:57

    Declarado impedimento

  • 29/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0157932-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VERA LUCIA FAVRETTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (OAB RJ027220) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 25/04/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/04/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2023 18:46

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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