TRF2 - 5005608-61.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ROCHA MERELLES

CPF *88.***.*14-38

MARILIA ROCHA MERELLES MORAES

CPF *90.***.*32-92

VILMA ROCHA MERELLES DE SANTANA

CPF *18.***.*41-06

WILSON ROCHA MERELLES

CPF *02.***.*25-51

Advogados

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 068475/PR

CPF *68.***.*45-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

  • 27/11/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:17

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/11/2023 14:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 16:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 19/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 31/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005608-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO BATISTA ROCHA MERELLES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WILSON ROCHA MERELLES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: VILMA ROCHA MERELLES DE SANTANA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: MARILIA ROCHA MERELLES MORAES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 688

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 09:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 29/05/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005608-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARILIA ROCHA MERELLES MORAES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: JOAO BATISTA ROCHA MERELLES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WILSON ROCHA MERELLES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: VILMA ROCHA MERELLES DE SANTANA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 576

  • 06/07/2021 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/06/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/06/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 09/06/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/06/2021 18:11

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2021 17:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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