13/03/2025 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
20/05/2024 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
20/05/2024 17:45

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
20/05/2024 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/04/2024 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/04/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:39

Juntado(a)
11/04/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024 18:29

Juntado(a)
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001060-67.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 195
29/02/2024 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/02/2024 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95
29/02/2024 12:08

Juntada de Petição
29/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 37
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/12/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/12/2023 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
01/12/2023 13:47

Juntada de Petição
27/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 06:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:34

Negado seguimento a Recurso Especial
18/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/10/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
17/10/2023 16:07

Juntada de Petição
10/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001060-67.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 38
08/08/2023 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
11/07/2023 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 16:16

Juntada de Petição
06/07/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 17:13

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
28/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
26/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:55

Retirado de pauta
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5001060-67.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 65
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
16/05/2023 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
15/05/2023 11:00

Juntada de Petição
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001060-67.2018.4.02.5118/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/05/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 241
04/05/2023 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
06/07/2022 19:00

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2022 14:57

Juntada de Petição - PARCIAS GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI (RJ160924 - EDUARDO LANDI DE VITTO)
02/07/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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