TRF2 - 5003646-26.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:56
Baixa Definitiva
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/02/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 09:20
Determinada a intimação
-
27/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 01:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087438-83.2023.4.02.9666/TRF (SV TRANSPORTES LTDA - ME)
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30/11/2023 00:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087439-68.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA KRUSCINSKI)
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03/11/2023 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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03/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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01/11/2023 06:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 50874396820234029666/TRF (FERNANDA KRUSCINSKI)
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01/11/2023 06:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 50874388320234029666/TRF (FERNANDA KRUSCINSKI)
-
01/11/2023 06:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 50874388320234029666/TRF (SV TRANSPORTES LTDA - ME)
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31/10/2023 15:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-34
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19/10/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/10/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/10/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/10/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/10/2023 17:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-34
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08/10/2023 07:57
Despacho
-
06/10/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 12:06
Juntada de Petição
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05/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/05/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/05/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:54
Determinada a intimação
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17/05/2023 13:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/05/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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05/05/2023 14:48
Transitado em Julgado
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05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003646-26.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 690) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: SV TRANSPORTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MATTE (OAB RS108407) ADVOGADO(A): FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/03/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 690
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15/09/2022 13:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/09/2022 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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15/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2022 11:56
Juntada de Petição
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08/08/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/07/2022 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2022 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2022 12:08
Julgado procedente em parte o pedido
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28/04/2022 15:58
Conclusos para julgamento
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23/03/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2021 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
30/11/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2021 15:45
Determinada a citação
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20/10/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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