TRF2 - 5000321-60.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE JESUS MINEIRO

CPF *80.***.*78-09

Advogados

FABIANO MAGALDI ROCHMANT

OAB: 144967/RJ

CPF *51.***.*94-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2024 10:43

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/02/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099164-54.2023.4.02.9666/TRF (FABIANO MAGALDI ROCHMANT)

  • 31/01/2024 19:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099163-69.2023.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE JESUS MINEIRO)

  • 16/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-09 processada no TRF2 com o no. 50991645420234029666/TRF (FABIANO MAGALDI ROCHMANT)

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-09 processada no TRF2 com o no. 50991636920234029666/TRF (RAFAEL DE JESUS MINEIRO)

  • 01/12/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/12/2023 10:19:21)

  • 01/12/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/12/2023 10:19:21)

  • 01/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-09

  • 01/12/2023 10:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-09

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-09

  • 10/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/10/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/10/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 11:29

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 16/10/2023 09:55

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 13/10/2023 15:17

    Despacho

  • 13/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:39

    Despacho

  • 24/08/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2023 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 09:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/06/2023 11:44

    Despacho

  • 29/06/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 10:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01

  • 28/06/2023 08:48

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000321-60.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAEL DE JESUS MINEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MAGALDI ROCHMANT (OAB RJ144967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2023 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/04/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 12:10

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16

  • 24/02/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 15:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2023 12:10

    Determinada a citação

  • 14/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 20:04

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 17:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 08/02/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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