TRF2 - 5004078-39.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 31.702.947/0001-78

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 07/11/2023 21:26

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/11/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 16:44

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 14:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 24/07/2023 14:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/07/2023 16:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/07/2023 16:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004078-39.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 26/04/2023 08:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/01/2022 10:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/01/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 19:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/11/2021 14:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50128507120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002217-66.2022.4.02.5108

Jose Maria Vilanova

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5002475-82.2022.4.02.5106

Rosa Gall Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5004074-50.2022.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Restaurante Arigato Izakaia LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5002324-84.2020.4.02.5107

Priscila Molina Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5004078-39.2021.4.02.5006

Viminas Vidros Especiais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 13:06

Exibir Processo