14/06/2023 11:48

Baixa Definitiva
14/06/2023 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01
14/06/2023 10:02

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
15/05/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 13:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/05/2023 22:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002324-84.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: NICOLAS MOLINA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: PRISCILA MOLINA MENDES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 14:00 Sequencial: 52
20/04/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:40

Determinada a intimação
17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
24/02/2023 12:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
01/02/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 08:25

Decisão interlocutória
31/01/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/11/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2022 16:31

Juntada de Petição
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146 e 147
08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 148
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146 e 147
11/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:34

Decisão interlocutória
19/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
15/03/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
08/02/2022 15:15

Juntada de Petição
08/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/02/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 09:14

Não conhecido o recurso
07/02/2022 03:58

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/12/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/12/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/11/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/11/2021 16:22:59)
30/11/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 30/11/2021 16:22:59)
30/11/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 30/11/2021 16:22:59)
29/11/2021 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
28/11/2021 22:06

Juntada de Petição
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/10/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 22:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/10/2021 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/08/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2021 09:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
10/08/2021 02:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/08/2021 15:27

Juntada de Petição
20/07/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/07/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2021 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2021 11:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/07/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/06/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/06/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2021 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2021 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/06/2021 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 17/06/2021 14:00:00
28/05/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2021 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2021 14:00 Sequencial: 42
28/05/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:38

Determinada a intimação
27/05/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/05/2021 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
20/05/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
30/04/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2021 18:03

Julgado improcedente o pedido
29/04/2021 13:43

Conclusos para julgamento
22/04/2021 21:02

Juntada de Petição
21/04/2021 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2021 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2021 14:52

Juntado(a)
20/04/2021 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2021 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2021 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 12:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
22/03/2021 16:37

Determinada a intimação
22/03/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/02/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2021 11:24

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2021 05:30

Juntada de Petição
24/02/2021 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2021 06:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
17/12/2020 10:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22
12/12/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/12/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 08:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 08:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NICOLAS MOLINA BORGES Data: 21/01/2021 às 09:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: CLAUDIA MARIA
30/10/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2020 09:47

Juntada de Petição
25/10/2020 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/10/2020 15:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/10/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/10/2020 17:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 17:49

Despacho
25/08/2020 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 16:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
30/07/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 19:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRISCILA MOLINA MENDES - REPRESENTANTE
28/07/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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