TRF2 - 5000812-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA COELHO

CPF *33.***.*90-36

RENE MERCES PINTO COELHO

CPF *08.***.*38-72

Advogados

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 130514/RJ

CPF *33.***.*86-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 17:20

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 07/06/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 12:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/05/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000812-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: RENE MERCES PINTO COELHO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA SILVA COELHO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 10/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 13:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/05/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2023 21:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/04/2023 21:10

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 09:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 15/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 19:50

    Não conhecido o recurso

  • 01/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/02/2023 16:28

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 14:32

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB21)

  • 31/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 31/01/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 18:30

    Despacho

  • 30/01/2023 15:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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