TRF2 - 5003569-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:34
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 17:26
Transitado em Julgado
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 14:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50066085120234025101/RJ
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 12:38
Retirado de pauta
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01/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2023 15:23
Juntada de Petição
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22/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 18:39
Prejudicado o recurso
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22/05/2023 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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22/05/2023 14:53
Juntada de Petição
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003569-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: IGREJA MISSIONARIA EVANGELICA MARANATA ADVOGADO(A): GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB RJ229380) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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10/05/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/05/2023 17:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2023 06:48
Juntada de Petição
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22/03/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2023 21:52
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/03/2023 15:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2023 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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