TRF2 - 5044450-45.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
15/09/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/07/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 15:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2023 10:22
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044450-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELY JOSE MARCAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
30/05/2023 21:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 20:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/03/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044450-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELY JOSE MARCAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
09/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/09/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/09/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 14:23
Determinada a intimação
-
01/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/08/2022 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2022 11:25
Juntada de Petição
-
12/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 09:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 16:20
Determinada a intimação
-
29/06/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/06/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:04
Juntada de Petição
-
23/06/2022 13:01
Distribuído por prevenção - Número: 50029641420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004756-03.2020.4.02.5002
Geandra Cardozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 5004489-62.2020.4.02.5121
Valesca Cristiane Gomes Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:35
Processo nº 0052740-33.2018.4.02.5101
Traditio Companhia de Seguros
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre de Lamare Biolchini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 20:14
Processo nº 5002053-31.2022.4.02.5002
Alcimar Teixeira Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 5002506-60.2023.4.02.0000
Angela Maria Vieira de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 13:44