TRF2 - 0015950-21.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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07/07/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0015950-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: LFK FARMACIA TITO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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16/03/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 18:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2023 18:35
Alterado o assunto processual
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15/03/2023 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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15/03/2023 13:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/03/2023 13:13
Declarada incompetência
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15/03/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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