TRF2 - 5001329-03.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

MAYTE DO NASCIMENTO ALVES

CPF *01.***.*34-03

LEANDRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *69.***.*70-42

Advogados

WAGNER TIBURCIO RANGEL

OAB: 139849/RJ

CPF *88.***.*73-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 28/06/2023 08:48

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

  • 06/06/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

  • 26/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 02/05/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 02/05/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001329-03.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAYTE DO NASCIMENTO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LEANDRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/04/2023 19:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/04/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 79, 80 e 81

  • 13/04/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78, 79, 80, 81 e 83

  • 17/03/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82

  • 17/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/01/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/01/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 23/01/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/01/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/01/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 19:37

    Despacho

  • 29/10/2022 05:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2022 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 00:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 19/10/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 04/10/2022 02:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 02:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 02:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 02:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/10/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 30/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYTE DO NASCIMENTO ALVES <br/> Data: 25/08/2022 às 13:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JAN

  • 28/06/2022 12:33

    Despacho

  • 27/06/2022 20:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 20:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 27/06/2022 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 00:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/04/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 19:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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