TRF2 - 5006362-64.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APRIGIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *33.***.*38-20

Advogados

THIAGO SILVA CALAZANS

OAB: 205345/MG

CPF *99.***.*70-41

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF *01.***.*96-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02

  • 20/02/2024 11:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/11/2023 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/11/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/11/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:28

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 15:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 31/10/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 20:01

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2023 20:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 20/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 10:47

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/06/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 24/05/2023 22:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/05/2023 14:40

    Juntado(a)

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 12/05/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Execução Penal Nº 5006362-64.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 26) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: APRIGIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CALAZANS (OAB MG205345) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 04/05/2023 23:12

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 22:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 22:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 03/05/2023 14:46

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 24/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 24/04/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 12/04/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002758-08.2022.4.02.5106

Robenita Del Penho de Carvalho Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5006480-96.2021.4.02.5005

Ministerio Publico Federal

Os Mesmos

Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5006480-96.2021.4.02.5005

Ministerio Publico Federal

Antulio Gomes Pinto

Advogado: Daniel Azevedo Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5001238-34.2022.4.02.5002

Ercy de Azevedo Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5005521-28.2021.4.02.5005

Luciane Maria Pissimilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Corradini Mourencio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 15:11

Exibir Processo