TRF2 - 5006362-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal Criminal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:13
Baixa Definitiva
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 16:32
Despacho
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06/03/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 12:40
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50063626420234025001
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05/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 12/05/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Execução Penal Nº 5006362-64.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 26) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: APRIGIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CALAZANS (OAB MG205345) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
12/04/2023 17:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 17:21
Decisão interlocutória
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23/03/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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09/03/2023 14:23
Distribuído por dependência - Número: 50014567020194025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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