TRF2 - 5002758-08.2022.4.02.5106

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ROBENITA DEL PENHO DE CARVALHO LEITE

CPF *80.***.*67-63

REGIANE DEL PENHO DE CARVALHO LEITE

CPF *56.***.*80-73

Advogados

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN

OAB: 235144/RJ

CPF *57.***.*75-89

PATRICIA MARIA GLORIA DOS SANTOS

OAB: 230815/RJ

CPF *99.***.*18-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504

  • 04/07/2023 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 05/06/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002758-08.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROBENITA DEL PENHO DE CARVALHO LEITE (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA GLORIA DOS SANTOS (OAB RJ230815) RECORRENTE: REGIANE DEL PENHO DE CARVALHO LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA GLORIA DOS SANTOS (OAB RJ230815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 11/05/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2023 05:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2023 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2023 12:32

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002758-08.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROBENITA DEL PENHO DE CARVALHO LEITE (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA GLORIA DOS SANTOS (OAB RJ230815) RECORRENTE: REGIANE DEL PENHO DE CARVALHO LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA GLORIA DOS SANTOS (OAB RJ230815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/03/2023 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 40

  • 15/03/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 38, 33 e 37

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 27/02/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2023 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 06/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2022 20:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2022 04:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 09:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 15/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 13:08

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 05/10/2022 10:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 29/09/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 09:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2022 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2022 16:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJJUS504J)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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