TRF2 - 5002030-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 18ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 19:57

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 19:56

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099892-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 17

  • 03/07/2023 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 21:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/04/2023 13:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5002030-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ESPÓLIO DE MYRIAN VARELA PEREIRA DO LAGO REPRESENTADO POR SEU ADMINISTRADOR PROVISÓRIO RENATO PEREIRA DO LAGO WIEMER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/03/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2023 16:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 14:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50020285220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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