TRF2 - 5073056-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/09/2023 18:54
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 19:55
Juntada de Petição
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18/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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25/05/2023 11:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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19/04/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5073056-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2022 20:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/12/2022 20:14
Juntada de Certidão
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15/12/2022 20:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/10/2022 06:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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