TRF2 - 0175246-45.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO

CPF *27.***.*62-03

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO MOTTA DOS SANTOS

OAB: 099385/RJ

CPF *76.***.*28-79

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E CASTRO

OAB: 119432/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 18/08/2023 18:26

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/06/2023 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 17:26

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 18/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0175246-45.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB RJ099385) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E CASTRO (OAB RJ119432) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 23/11/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/11/2022 16:45

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/05/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 12:40

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/03/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 16:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002271-62.2022.4.02.5001

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Uniao

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5006635-11.2023.4.02.0000

Elisangela Gomes de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5003752-91.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valmerinda Oliveira Souza

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5000535-16.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Magno Mello da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5000534-31.2023.4.02.9999

Cremildo Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 12:26

Exibir Processo