TRF2 - 0000305-44.2012.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ PEREZ BRASIL

CPF *15.***.*90-20

JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA

CPF *77.***.*94-20

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 17:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 27/06/2023 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:47

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 27/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 13:46

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000305-44.2012.4.02.5117/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO LUIZ PEREZ BRASIL (EXECUTADO) APELADO: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 08/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/07/2021 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/07/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2021 15:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2021 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)

  • 02/07/2021 15:13

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2021 22:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 01/07/2021 22:44

    Declarada incompetência

  • 24/06/2021 23:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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