TRF2 - 0005443-81.2010.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
13/07/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
-
07/07/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005443-81.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: YURI FARMACIA 320 LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/05/2022 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/11/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
11/11/2020 16:04
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
05/11/2020 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/10/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/10/2020 12:51
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2020 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0190254-17.2017.4.02.5116
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Horacio Lopes
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 17:19
Processo nº 5020870-74.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Everton Gustavo Nunes dos Santos
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 13:06
Processo nº 5002467-08.2022.4.02.5106
Maria do Socorro da Conceicao Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:22
Processo nº 5006757-15.2021.4.02.5005
Eliana Vieira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 5004979-28.2022.4.02.5117
Andre Paiva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Nilson Sena de Oliveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 09:50