TRF2 - 0149565-78.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

FARMACIA MEYER LTDA

CNPJ: 33.633.082/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 23/08/2023 10:06

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0149565-78.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MEYER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 12/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/10/2021 15:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2021 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2021 12:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/09/2021 17:42

    Alterado o assunto processual

  • 25/09/2021 17:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB24)

  • 24/09/2021 13:28

    Declarada incompetência

  • 24/09/2021 13:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 24/09/2021 08:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001341-10.2023.4.02.5001

Ivaldo Pereira Lobato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Johnata dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5001406-88.2022.4.02.5114

Maria do Rosario Pinheiro da Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5005102-17.2022.4.02.5120

Laurentina Costa Jeronimo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5005954-95.2022.4.02.5102

Uniao

Jorge Antonio Goncalves Azevedo

Advogado: Liliane Menezes Cunta Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5005954-95.2022.4.02.5102

Jorge Antonio Goncalves Azevedo

Os Mesmos

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo