09/08/2025 05:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
04/06/2025 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025 12:42

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
14/07/2023 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
14/07/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/06/2023 13:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001341-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA ELENA DE CASTRO LOBATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOHNATA DOS SANTOS (OAB MG182263) ADVOGADO(A): FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB MG098256) APELANTE: IVALDO PEREIRA LOBATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOHNATA DOS SANTOS (OAB MG182263) ADVOGADO(A): FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB MG098256) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 18
16/05/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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