TRF2 - 5001923-85.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
16/09/2024 12:19
Recebidos os autos do STF
-
08/04/2024 10:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 15:59
Despacho
-
04/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 88
-
29/02/2024 18:23
Juntada de Petição
-
19/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/02/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 07:47
Juntada de Petição
-
03/02/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2023 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/10/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/10/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/10/2023 20:54
Juntada de Petição
-
05/10/2023 20:53
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:42
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2023 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2023 13:59
Juntada de Petição
-
30/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2023 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2023 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001923-85.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROBERTO ALVES CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
12/06/2023 18:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 05:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2023 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/05/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/05/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001923-85.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROBERTO ALVES CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
09/03/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/06/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/06/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/04/2021 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000248-22.2022.4.02.5106
Ronaldo Coutinho Rocha
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Anderson Luiz Grotz Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 15:12
Processo nº 5041644-33.2018.4.02.5101
Sul America Companhia de Seguro Saude
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Rodrigo Cruz Montenegro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2021 17:12
Processo nº 5010380-67.2020.4.02.5120
Gil Lucas Barao de Souza Silva
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 14:45
Processo nº 5002006-60.2022.4.02.5001
Ppdc Comercio e Turismo Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valeria Piva Schimidt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:49
Processo nº 0214054-22.2017.4.02.5101
Abel Carlos da Silva Braga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Gomes da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 16:30