TRF2 - 5008813-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 12:14
Baixa Definitiva
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21/06/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 15:29
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:20
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008813-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CREUZA CORREIA ALVARO DE MESQUITA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/05/2023 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/09/2021 01:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/09/2021 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2021 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2021 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2021 13:48
Determinada a intimação
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23/06/2021 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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