24/10/2023 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
24/10/2023 14:12

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2023 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
25/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5014502-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOYCE CARLA DOMINGOS DA SILVA *56.***.*41-09 (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LACERDA SALES PADILHA (OAB RJ035943) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/08/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 17
24/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/08/2023 13:47

Recebidos os autos
18/08/2023 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2023 09:01

Retirado de pauta
20/03/2023 12:12

Juntada de Petição
17/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014502-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOYCE CARLA DOMINGOS DA SILVA *56.***.*41-09 (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LACERDA SALES PADILHA (OAB RJ035943) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 77
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/10/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2022 19:47

Juntada de Petição
07/10/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2022 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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