17/07/2025 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 405 e 406
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 405 e 406
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
15/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407
12/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2025 06:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389 e 391
08/05/2025 23:42

Juntada de Petição
08/05/2025 23:34

Juntada de Petição
08/05/2025 23:21

Juntada de Petição
08/05/2025 20:29

Juntada de Petição
08/05/2025 18:54

Juntada de Petição
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389 e 391
03/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/02/2025 12:38

Juntada de Petição
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374, 375 e 378
30/01/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
28/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376, 377 e 378
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357, 358 e 359
17/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2024 18:30

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357, 358 e 359
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361
07/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
06/12/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
02/12/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004315-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE AZEVEDO GUILHERME (OAB RJ175788) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FELIPPE MARTINS PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS (OAB RJ138817) RECORRIDO: GIOVANNA MARTINS PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS (OAB RJ138817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
29/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 15
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/11/2024 02:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 347 e 348
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347 e 348
14/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
14/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
07/10/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
23/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339 e 340
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339, 340, 341 e 342
11/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328 e 329
02/09/2024 21:08

Juntada de Petição
27/08/2024 14:00

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 327, 328 e 329
18/08/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
18/08/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
22/07/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 317
15/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
11/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:40

Intimado em audiência
10/07/2024 16:40

Intimado em audiência
10/07/2024 16:40

Intimado em audiência
10/07/2024 16:40

Intimado em audiência
09/07/2024 13:51

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 09/07/2024 13:00. Refer. Evento 293
09/07/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295, 302, 303 e 304
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 291
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302, 303 e 304
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295, 288, 289 e 291
07/06/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
06/06/2024 18:28

Juntado(a)
05/06/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 292
05/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 13:04

Determinada a intimação
05/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 296
04/06/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292
03/06/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 296
29/05/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 290 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 29/05/2024 16:42:13)
29/05/2024 16:52

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 09/07/2024 13:00
29/05/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2024 16:42

Determinada a intimação
29/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:23

Juntada de Petição
22/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
22/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
20/05/2024 23:40

Juntada de Petição
20/05/2024 04:09

Juntada de Petição
14/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2024 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - 05 VF-SG - 09/05/2024 13:00. Refer. Evento 262
09/05/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 00:37

Juntada de Petição
07/05/2024 15:45

Juntada de Petição
02/05/2024 23:43

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 256
18/04/2024 20:53

Juntada de Petição
18/04/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 261
18/04/2024 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260
18/04/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265
15/04/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256 e 258
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
10/04/2024 11:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/05/2024 - RJSGOSECMA
08/04/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260
08/04/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261
07/04/2024 16:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - 05 VF-SG - 09/05/2024 13:00
07/04/2024 12:04

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
07/04/2024 12:04

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/04/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2024 15:51

Determinada a intimação
28/02/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO05
29/11/2023 14:52

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
25/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
25/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
24/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
23/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226 e 227
20/10/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/10/2023 18:54

Juntada de Petição
29/09/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228
25/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
25/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
18/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 18:02

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/09/2023 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
10/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/08/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
09/08/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:01

Despacho
09/08/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206 e 208
30/07/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
30/07/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
30/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
30/06/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004315-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: GIOVANNA MARTINS PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS (OAB RJ138817) RECORRIDO: RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE AZEVEDO GUILHERME (OAB RJ175788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: FELIPPE MARTINS PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
29/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 14:00 Sequencial: 38
28/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR08G03)
23/05/2023 15:52

Alterado o assunto processual
23/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:01

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
23/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 179
19/05/2023 15:07

Retirado de pauta
18/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004315-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GIOVANNA MARTINS PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS (OAB RJ138817) RECORRIDO: RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE AZEVEDO GUILHERME (OAB RJ175788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: FELIPPE MARTINS PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 252
25/02/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
23/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
10/02/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 23:42

Determinada a intimação
06/02/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/02/2023 17:15

Juntada de Petição
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
09/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/01/2023 13:50

Juntada de Petição
04/01/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 12:52

Decisão interlocutória
19/12/2022 02:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
16/12/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 20:31

Juntada de Petição
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
21/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/11/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/11/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2022 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 08:19

Conclusos para julgamento
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/11/2022 19:12

Juntada de Petição
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/10/2022 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 23:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 115 e 116
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
17/10/2022 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:36

Juntada de Petição
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 10:32

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 16:45

Conclusos para julgamento
26/07/2022 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2022 19:39:09)
26/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
24/07/2022 02:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
30/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 21:39

Juntada de Petição
14/06/2022 20:08

Juntada de Petição
13/06/2022 18:59

Juntada de Petição
03/06/2022 17:59

Juntado(a)
02/06/2022 08:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/06/2022 08:51

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 01/06/2022 13:00. Refer. Evento 87
01/06/2022 17:33

Juntada de Petição
26/05/2022 22:49

Juntada de Petição
24/05/2022 19:18

Juntada de Petição
24/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
19/05/2022 12:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 01/06/2022 13:00
18/05/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82
02/05/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/05/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2022 21:46

Despacho
29/04/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/03/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/03/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/03/2022 01:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/03/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2022 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/03/2022 23:51

Despacho
15/03/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 17:43

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2021 01:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
22/11/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/11/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2021 21:03

Despacho
01/09/2021 19:59

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 21:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/08/2021 23:34

Juntada de Petição - FELIPPE MARTINS PECANHA / GIOVANNA MARTINS PECANHA (RJ138817 - JULIANA LANZETTI DAHER DE DEUS)
16/07/2021 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
16/07/2021 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
25/06/2021 21:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2021 21:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2021 14:27

Despacho
25/06/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 11:21

Juntada de Petição
15/06/2021 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
26/05/2021 20:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/05/2021 20:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/05/2021 16:14

Despacho
11/05/2021 14:36

Juntada de Petição
08/04/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 19:06

Juntado(a)
31/03/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
12/03/2021 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/02/2021 22:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/02/2021 22:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/02/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/02/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:42

Determinada a citação
28/10/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 15:06

Juntada de Petição
27/08/2020 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 18:22

Determinada a citação
23/07/2020 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
17/07/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo