TRF2 - 5001667-72.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SAVIO RIGONI

CPF *79.***.*65-20

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA

CNPJ: 28.152.049/0001-89

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 02/09/2024 22:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2024 11:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 17:23

    Recurso Especial Admitido

  • 13/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/07/2023 00:54

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 15/06/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5001667-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/05/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 19/05/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 18/05/2023 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/05/2023 15:17

    Retirado de pauta

  • 15/05/2023 15:16

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001667-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) APELANTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 02/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/07/2021 13:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50055941420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000280-70.2021.4.02.5006

Lara Lee Henrique de Oliveira Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Oliveira Peluso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0119507-87.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Bellpar Refrescos - Eireli

Advogado: Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5038995-02.2021.4.02.5001

Silergio Domingos Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5000280-70.2021.4.02.5006

Lara Lee Henrique de Oliveira Cardoso

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Camila Oliveira Peluso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5002027-04.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Tiburcio de SA Freire Lameirao

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:40

Exibir Processo