TRF2 - 0119507-87.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0119507-87.2017.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYEXEQUENTE: BELLPAR REFRESCOS - EIRELIADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 29/07/2025 - RESPOSTA Evento 95 - 17/07/2025 - Determinada a intimação -
06/05/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
06/05/2025 11:00
Recebidos os autos do STF
-
25/03/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/01/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 17:29
Juntada de Petição
-
05/01/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
07/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 07:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 18:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/12/2023 18:36
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0119507-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR APELADO: BELLPAR REFRESCOS - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2023 00:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2023 00:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2023 12:24
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0119507-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR APELADO: BELLPAR REFRESCOS - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2021 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2021 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB10)
-
06/10/2021 14:26
Alterado o assunto processual
-
05/10/2021 18:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/10/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/09/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2021 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 19:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2021 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 00063987220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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