STJ - 5001667-72.2020.4.02.5001

02/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 277570/2024 - AgInt

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0277570 - AgInt no REsp 2122192 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA, DOMINGOS SAVIO RIGONI e OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI COMARELA, ZAVARIZE E ANTUNES COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 277570/2024

02/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00277570/2024 - AgInt no REsp 2122192/RJ

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 277570/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 277570/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277570/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277570/2024

11/04/2024 20:08

Protocolizada Petição 277570/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

21/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 23:02

Não conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO RIGONI, INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA e OLIVEIRA CARDOSO, CARVALHO DE BRITO, LIBARDI COMARELA, ZAVARIZE E ANTUNES COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

21/02/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO