TRF2 - 5002027-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108487-72.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 31, 32, 43
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29/06/2023 10:36
Baixa Definitiva
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29/06/2023 10:35
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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28/06/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 15:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:18
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002027-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE TIBURCIO DE SA FREIRE LAMEIRAO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/08/2022 12:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/08/2022 12:47
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 12:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/03/2022 12:09
Decisão interlocutória
-
18/02/2022 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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