TRF2 - 5001210-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 19:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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22/01/2024 19:36
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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11/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2024 23:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2024 23:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001210-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/07/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:56
Determinada a intimação
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19/07/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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30/06/2023 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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30/06/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 19:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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22/06/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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22/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/06/2023 17:42
Sentença confirmada - por maioria
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18/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001210-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/02/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/02/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
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15/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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