TRF2 - 5043526-34.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 22.465.599/0001-71

Advogados

BRIAN CERRI GUZZO

OAB: 009707/ES

CPF *76.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/07/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 13/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2023 23:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/06/2023 23:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5043526-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 02/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/11/2022 10:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/11/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/09/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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