26/01/2025 10:44

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/04/2024 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/12/2023 16:42

Baixa Definitiva
14/12/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
27/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 16:05

Homologada a Desistência do Recurso Especial
16/11/2023 11:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/11/2023 10:00

Juntada de Petição
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
06/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
06/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:26

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/10/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/10/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2023 16:06:36)
04/10/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2023 16:06:36)
04/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 19:52

Despacho
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/09/2023 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/09/2023 14:49

Juntada de Petição
11/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2023 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004913-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: IVANILDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVANTE: I.L.S EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 150
04/07/2023 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/06/2023 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/06/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição
21/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/06/2023 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004913-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: IVANILDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVANTE: I.L.S EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 25
16/05/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/05/2023 16:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
10/05/2023 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 16:19

Juntada de Petição
27/04/2023 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
20/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2023 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/04/2023 10:43

Determinada a intimação
17/04/2023 14:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 267 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005151-49.2021.4.02.5102

Bruno Lopes Ciraudo Nicolau Jorge

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Tanure Correa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5005151-49.2021.4.02.5102

Zamir Lopes Ciraudo Nicolau Jorge

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriela Carreiro Bogoewich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5018472-06.2021.4.02.5118

Elizete Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samanta Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5030857-46.2021.4.02.5001

Rita de Cassia Lopes de Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5007082-62.2022.4.02.5002

Luiz Carlos Fiorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Rovetta da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 20:08

Exibir Processo