TRF2 - 5005043-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 07:38
Baixa Definitiva
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15/08/2023 07:38
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/06/2023 12:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00160481620104025101/RJ
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14/06/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2023 15:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:21
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 21:57
Declarada suspeição por
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29/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005043-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: COT CENTRO ORTOPEDICO E TRAUMATOLOGICO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (OAB RJ098239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/05/2023 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 07:22
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Propriedade
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07/06/2022 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/06/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2022 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2022 20:24
Determinada a intimação
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28/04/2022 16:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00160481620104025101
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28/04/2022 15:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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28/04/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 18:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 172 do processo originário.Número: 00160481620104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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