TRF2 - 0184682-33.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 24.933.830/0001-30

Advogados

CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA

OAB: 165053/RJ

CPF *22.***.*01-10

JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO

OAB: 183519/RJ

CPF *55.***.*54-80

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA

OAB: 126682/RJ

CPF *86.***.*17-64

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA

OAB: 130888/RJ

CPF *87.***.*96-67

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB: 154908/RJ

CPF *09.***.*59-55

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR

CPF *71.***.*88-06

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES

OAB: 147339/RJ

CPF *02.***.*36-25

GEORGINA PEDROSA DA COSTA

OAB: 096365/RJ

CPF *23.***.*26-91

SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA

OAB: 166289/RJ

CPF *61.***.*41-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 00:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 29/08/2024 21:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2024 16:05

    Despacho

  • 04/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/03/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 07/02/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/02/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/02/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 14:27

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 31/08/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/07/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/07/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/07/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/06/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 09:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0184682-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES (OAB RJ147339) ADVOGADO(A): GEORGINA PEDROSA DA COSTA (OAB RJ096365) ADVOGADO(A): CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA (OAB RJ165053) ADVOGADO(A): RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB RJ130888) ADVOGADO(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA (OAB RJ126682) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO(A): SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA (OAB RJ166289) ADVOGADO(A): ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB RJ154908) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR (OAB RJ117286) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/10/2021 02:35

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2021 12:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/06/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/06/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/05/2021 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/05/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/05/2021 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 16:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/05/2021 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2021 16:42

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 15:27

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/04/2021 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2021 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/03/2021 19:19

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 22/03/2021 12:54

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2021 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 11/03/2021 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/02/2021 15:13

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/12/2020 12:02

    Juntada de Petição

  • 12/12/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 18:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/12/2020 18:00

    Despacho

  • 10/03/2020 16:48

    Juntada de Petição

  • 18/09/2019 15:13

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/09/2019 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2019 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/09/2019 13:15

    Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/09/2019 13:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/06/2019 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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