TRF2 - 5012962-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 11:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021745-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47, 57
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
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28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2023 19:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021745-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 17, 20, 21, 22, 25
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 11:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50217451020224025101/RJ
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14/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/06/2023 10:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 10:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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14/06/2023 10:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Julgado procedente o pedido - por maioria
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06/06/2023 15:31
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:18
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012962-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILSINEA MAGLIANO FERNANDES OBERLAENDER ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2023 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/10/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2022 13:51
Determinada a intimação
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12/09/2022 17:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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