TRF2 - 5015673-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VANIA LUCIA DA SILVA VEIGA

CPF *29.***.*85-87

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 18:53

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 18:52

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 13:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015673-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VANIA LUCIA DA SILVA VEIGA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/02/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:48

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/11/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 16:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 16:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005176-71.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Tarso Silva Mello

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5026467-92.2019.4.02.5101

Antonio Carlos Marques dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000616-18.2019.4.02.5112

Joaquim Benicio Silva Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5012510-47.2021.4.02.5103

Denis Magno do Couto Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5016377-94.2022.4.02.0000

Jose Joaquim Ribeiro

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 13:35

Exibir Processo