TRF2 - 5026467-92.2019.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS

CPF *62.***.*62-87

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB: 216750/RJ

CPF *18.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:03

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 14:51

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/09/2023 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 01/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 12:52

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/07/2023 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 28/06/2023 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/05/2023 18:59

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026467-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 261

  • 24/04/2023 11:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2020 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2020 04:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 13:14

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/06/2020 11:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 15:00

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/05/2020 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2020 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 01:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2020 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/03/2020 12:06

    Juntada de Petição

  • 18/03/2020 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/03/2020 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/03/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/03/2020 11:24

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 28/02/2020 17:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/02/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2020 01:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 12:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/01/2020 11:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 11:46

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/06/2019 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2019 08:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2019 07:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2019 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 17:40

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 07/05/2019 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2019 11:12

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2019 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2019 11:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2019 11:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 11:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/04/2019 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/04/2019 16:29

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 25/04/2019 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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