29/02/2024 14:34

Baixa Definitiva
20/02/2024 18:46

Juntada de Petição
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/01/2024 15:24

Despacho
19/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 97
18/01/2024 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
16/01/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
12/01/2024 16:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
10/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 10:51

Juntada de Petição
30/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2023 18:25

Despacho
29/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/09/2023 14:20

Despacho
25/09/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/08/2023 17:02

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/06/2023 16:52

Despacho
28/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04
28/06/2023 08:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/05/2023 14:42

Alterado o assunto processual
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010613-64.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RAMOS DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA CABRAL FERNANDES (OAB RJ111936) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 264
27/04/2023 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/12/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 11:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 11:10

Alterado o assunto processual
09/12/2022 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:00

Despacho
20/09/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 15:35

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 08:01

Conclusos para julgamento
31/05/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/05/2022 16:09

Decisão interlocutória
17/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2022 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2021 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 12:18

Decisão interlocutória
07/04/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/04/2021 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2021 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 17:52

Determinada a intimação
22/02/2021 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 10:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/01/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:37

Determinada a intimação
07/01/2021 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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