TRF2 - 5000616-18.2019.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196 e 198
-
07/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
07/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
07/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
06/03/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 188 e 190
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
-
20/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
20/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:09
Determinada a intimação
-
11/02/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2025 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/10/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/07/2024 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2024 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/01/2024 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2023 09:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
27/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
11/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158 e 160
-
11/09/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
11/09/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
11/09/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
11/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:16
Determinada a intimação
-
11/09/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 10:47
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
24/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:28
Despacho
-
24/08/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
11/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
01/07/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/07/2023 15:30
Despacho
-
28/06/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
-
28/06/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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26/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134 e 136
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
-
29/05/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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29/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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03/05/2023 18:19
Alterado o assunto processual
-
03/05/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
03/05/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000616-18.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM BENICIO SILVA TORRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANGELA CRISTINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: SARAH ABREU ROLI TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE ABREU ROLI TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
28/04/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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28/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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28/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 260
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28/03/2023 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
28/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 107
-
28/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/03/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
22/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2023 12:30
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 87
-
15/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/03/2023 10:37
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2022 14:09
Conclusos para julgamento
-
06/12/2022 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2022 12:45
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
26/09/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/09/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/09/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 09:59
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
31/07/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2022 09:43
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
30/01/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2021 09:37
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
-
01/08/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2021 11:16
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
01/02/2021 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
04/08/2020 11:13
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
04/08/2020 11:12
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
27/07/2020 13:26
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
27/07/2020 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 15:24
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAQUIM BENICIO SILVA TORRES - NORMAL
-
24/07/2020 15:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAQUIM BENICIO SILVA TORRES - REPRESENTADA
-
24/07/2020 15:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANGELA CRISTINA DA SILVA - REPRESENTANTE
-
24/07/2020 15:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURILIO DA SILVA TORRES - EXCLUÍDA
-
24/07/2020 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2020 17:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/07/2020 17:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/07/2020 04:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2020 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2020 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2020 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2020 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/02/2020 15:00
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
18/12/2019 14:40
Autos com Juiz para Sentença
-
18/12/2019 14:40
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
01/10/2019 19:11
Juntada de Petição
-
20/06/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2019 10:59
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
09/06/2019 23:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2019 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/06/2019 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/06/2019 15:49
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
17/05/2019 14:13
Autos com Juiz para Sentença
-
17/05/2019 13:31
Juntada de Petição
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17/05/2019 07:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2019 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
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22/03/2019 09:30
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2019 17:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2019 17:06
Despacho/Decisão - Determina Citação
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21/03/2019 15:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/03/2019 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2019 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2019 14:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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21/03/2019 13:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/03/2019 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2019 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2019 14:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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28/02/2019 11:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/02/2019 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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