TRF2 - 5016377-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
15/09/2023 18:10
Baixa Definitiva
-
15/09/2023 18:09
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
19/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016377-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOSE JOAQUIM RIBEIRO ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA (OAB RJ131457) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
01/06/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/05/2023 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/05/2023 20:20
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016377-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOSE JOAQUIM RIBEIRO ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA (OAB RJ131457) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
09/03/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/12/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2022 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2022 14:07
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/11/2022 19:16
Determinada a intimação
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17/11/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/11/2022 10:15
Juntada de Certidão
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16/11/2022 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/11/2022 13:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197, 180 do processo originário.Número: 00166744020074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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