30/04/2024 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026572-75.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA)
30/04/2024 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026571-90.2024.4.02.9666/TRF (ROSEMERI CATAO GOMES)
30/04/2024 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026570-08.2024.4.02.9666/TRF (ROSEMERI CATAO GOMES)
03/04/2024 14:27

Baixa Definitiva
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 263
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
23/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-28 processada no TRF2 com o no. 50265719020244029666/TRF (ROSEMERI CATAO GOMES)
23/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-28 processada no TRF2 com o no. 50265700820244029666/TRF (ROSEMERI CATAO GOMES)
23/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-28 processada no TRF2 com o no. 50265727520244029666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA)
23/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-28 processada no TRF2 com o no. 50265700820244029666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA)
22/03/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 10:13

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-28
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256
28/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-28
27/02/2024 13:31

Despacho
21/02/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
14/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/12/2023 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-28
14/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 16:48

Juntada de Petição
29/11/2023 11:18

Juntada de Petição
27/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237
05/10/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238
02/10/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
28/09/2023 13:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:02

Determinada a intimação
27/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:00

Juntada de Petição
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
29/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
06/07/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
06/07/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:10

Determinada a intimação
23/06/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
23/05/2023 13:01

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/05/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:26

Determinada a intimação
04/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2023 06:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05
04/05/2023 06:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 06:29

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
31/03/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
13/03/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024115-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSEMERI CATAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ205557) PERITO: MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente
10/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 2
10/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
09/02/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/01/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:30

Determinada a intimação
25/01/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2022 11:36

Baixa Definitiva
21/11/2022 11:36

Transitado em Julgado
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
10/10/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2022 13:52

Conclusos para julgamento
10/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/10/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
05/10/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2022 10:43

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:18

Juntada de Petição
06/07/2022 10:23

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/06/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
06/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:00

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
27/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/05/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
18/05/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
17/05/2022 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
25/04/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:47

Determinada a intimação
25/04/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 14:36

Determinada a intimação
14/03/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para julgamento - 14/03/2022 17:58:20)
25/02/2022 09:33

Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/02/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/01/2022 14:00

Determinada a intimação
31/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/11/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/11/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:51

Juntada de Petição
10/11/2021 09:42

Juntada de Petição
05/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/11/2021 18:03

Juntada de Petição
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/10/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:38

Determinada a intimação
05/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/10/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
08/09/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2021 20:21

Determinada a intimação
08/09/2021 07:32

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:52

Determinada a intimação
23/08/2021 23:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 95, 102, 103 e 104
08/04/2021 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/03/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2021 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
25/03/2021 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/03/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
24/03/2021 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 15:19

Determinada a intimação
19/03/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para julgamento - 19/03/2021 10:59:43)
19/03/2021 10:53

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/03/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 14:37

Determinada a intimação
15/03/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021 04:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
25/02/2021 13:59

Juntada de Petição
23/02/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
08/02/2021 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
05/02/2021 21:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/02/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 11:50

Determinada a intimação
03/02/2021 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
17/12/2020 14:20

Despacho
17/12/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 12:46

Determinada a intimação
14/12/2020 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 09:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/11/2020 22:40

Juntada de Petição
25/11/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
08/11/2020 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/11/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
04/11/2020 14:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/11/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 16:42

Despacho
03/11/2020 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 16:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/10/2020 12:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/10/2020 00:46

Determinada a intimação
16/10/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/08/2020 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/07/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/06/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
15/06/2020 16:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
02/06/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 17:03

Despacho/Decisão - de Expediente
02/06/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2020 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
31/03/2020 14:04

Despacho/Decisão - de Expediente
31/03/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
20/03/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/02/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/02/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/01/2020 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/01/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/12/2019 14:09

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
20/11/2019 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2019 18:59

Juntada de Petição
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/10/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/10/2019 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/06/2019 22:07

Juntada de Petição
10/06/2019 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2019 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/05/2019 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/05/2019 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/04/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 12:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/04/2019 21:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/04/2019 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/04/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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