TRF2 - 5003533-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 12:37
Baixa Definitiva
-
02/08/2023 12:37
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
-
02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2023 15:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50009224520234025112/RJ
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 09:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 15:33
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:23
-
05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003533-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: MARIA CLARA TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A): LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (OAB RJ116175) AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/04/2023 16:43
Juntada de Petição
-
27/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2023 13:12
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2023 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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