TRF2 - 5046871-62.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MAYARA MOREIRA BARROS

CPF *31.***.*08-78

ELIZABETE MARQUES MOREIRA BARROS

CPF *46.***.*21-00

Advogados

SARITA ALVES FERREIRA PAIVA

OAB: 138435/RJ

CPF *18.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 18:48

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 06:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03

  • 04/05/2023 06:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 06:29

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/04/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/04/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 20/03/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046871-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MAYARA MOREIRA BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (OAB RJ138435) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELIZABETE MARQUES MOREIRA BARROS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (OAB RJ138435) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 20/12/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 16:43

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/11/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 19:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/09/2022 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 28/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/07/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/07/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 17:33

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 19/07/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/06/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 16:38

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE03F)

  • 22/06/2022 13:36

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2022 13:31

    Declarada incompetência

  • 22/06/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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