TRF2 - 5003124-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

CPF *61.***.*17-72

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE

CPF *50.***.*52-91

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *99.***.*92-68

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO

CNPJ: 00.880.446/0001-58

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI

OAB: 247472/SP

CPF *21.***.*28-45

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK

OAB: 234922/SP

CPF *93.***.*00-74

ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO

OAB: 368477/SP

CPF *07.***.*98-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 19:08

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 19:07

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 13/07/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 19:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 13/07/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 01/06/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2023 12:53

    Não conhecido o recurso

  • 18/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003124-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO (OAB SP368477) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 12/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/04/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 00:11

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/03/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 18:55

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB24 para GAB32) - processo: 00068282420174020000

  • 14/03/2023 18:41

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 13/03/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 14:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 489 do processo originário.Número: 05002517820174025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039209-45.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Allan de Realengo LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5017241-41.2021.4.02.5118

Claudia Ferreira Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 06:46

Exibir Processo

Processo nº 5006264-75.2020.4.02.5101

Tatyane dos Santos Barbosa

Uniao

Advogado: Mariana Silva Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5003866-26.2018.4.02.5102

Uniao

Edgar de Aguiar Vieira

Advogado: Juliana Borher Valadares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5003866-26.2018.4.02.5102

Edgar de Aguiar Vieira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2018 17:33

Exibir Processo