TRF2 - 5003866-26.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDGAR DE AGUIAR VIEIRA

CPF *51.***.*28-30

Advogados

JULIANA BORHER VALADARES

OAB: 210190/RJ

CPF *42.***.*76-36

ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA

OAB: 209817/RJ

CPF *41.***.*99-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 14/07/2023 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

  • 14/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:32

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:28

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003866-26.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDGAR DE AGUIAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BORHER VALADARES (OAB RJ210190) ADVOGADO(A): ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA (OAB RJ209817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLA ANGELICA PIRES (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 11/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/12/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 22:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2022 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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