TRF2 - 0039209-45.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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10/07/2023 09:21
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
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07/07/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 15:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:20
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0039209-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ALLAN DE REALENGO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIA DOMINGAS SANTOS CAMPOS (EXECUTADO) APELADO: EVA MACHADO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 17:56
Juntada de Petição
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12/04/2023 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2023 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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08/02/2023 11:34
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2023 19:08
Declarada incompetência
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15/12/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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