TRF2 - 5100189-57.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

OAB: 184237/RJ

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

GIOVANA BREDA

CPF *42.***.*43-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 06/02/2025 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 18:05

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/11/2024 09:10

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2024 20:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 14:22

    Despacho

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2023 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 04/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:37

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:26

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100189-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: GIOVANA BREDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 11/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/04/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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